Dinheiro Público

Senador Styvenson Valentim (PODE-RN)

Styvenson Valentim é senador pelo Rio Grande do Norte, filiado ao PODE, com mandato de 2019 a 2027. Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes. Integra o Bloco Parlamentar Democracia. Faz parte da Mesa Diretora do Senado.

Cota (CEAPS) em 2026

R$ 300,2 mil

até 06/10/2026

Projetos desde 2023

120

PL, PLP e PEC

Fim do mandato

2027

vaga em disputa em 2026

Gastos com a cota parlamentar (CEAPS) em 2026

Até 06/10/2026, Styvenson Valentim recebeu R$ 300.173,79 em reembolsos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores. É o 39º maior valor entre os 81 senadores em exercício (média: R$ 274,0 mil). Em 2025, o total foi de R$ 568.574,84.

Tipo de despesaValor%
Divulgação da atividade parlamentarR$ 159.695,0753,2%
Locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveisR$ 124.843,1241,6%
Aluguel e despesas do escritório políticoR$ 15.458,005,1%
Material de consumo, software e despesas postaisR$ 177,600,1%

Gasto por mês

  • jan R$ 48,1 mil
  • fev R$ 61,3 mil
  • mar R$ 104,4 mil
  • abr R$ 17,8 mil
  • mai R$ 21,4 mil
  • jun R$ 24,5 mil
  • jul R$ 19,8 mil
  • ago R$ 2,8 mil
  • set R$ 0,00
  • out R$ 0,00
Cota parlamentar de Styvenson Valentim mês a mês em 2026jan: R$ 48,1 mil; fev: R$ 61,3 mil; mar: R$ 104,4 mil; abr: R$ 17,8 mil; mai: R$ 21,4 mil; jun: R$ 24,5 mil; jul: R$ 19,8 mil; ago: R$ 2,8 mil; set: R$ 0,00; out: R$ 0,00máx. R$ 104,4 milmín. R$ 0,00janoutR$ 48,1 milR$ 0,00reembolsos por mês, em reais
CEAPS de Styvenson Valentim mês a mês em 2026, com o mês de maior e o de menor reembolso marcados. Gráfico próprio a partir dos dados abertos do Senado.
Tipos de despesa na cota de Styvenson Valentim em 2026Divulgação da atividade parlamentar: 53,2%; Locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis: 41,6%; Aluguel e despesas do escritório político: 5,1%; Material de consumo, software e despesas postais: 0,1%Divulgação da atividade parlamentar53,2%Locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis41,6%Aluguel e despesas do escritório político5,1%Material de consumo, software e despesas postais0,1%
Divisão da CEAPS de Styvenson Valentim por tipo de despesa em 2026. Gráfico próprio; as partes somam 100% do reembolso do ano.
Styvenson Valentim contra a mediana da bancada e do SenadoStyvenson Valentim (PODE-RN): R$ 300,2 mil; Mediana do Rio Grande do Norte: R$ 282,7 mil; Média do Rio Grande do Norte: R$ 286,9 mil; Mediana nacional (81 parlamentares): R$ 294,6 milStyvenson Valentim (PODE-RN)R$ 300,2 milMediana do Rio Grande do NorteR$ 282,7 milMédia do Rio Grande do NorteR$ 286,9 milMediana nacional (81 parlamentares)R$ 294,6 mil
CEAPS de Styvenson Valentim em 2026 comparada com a mediana do Rio Grande do Norte e com a mediana nacional dos 81 senadores. Gráfico próprio.

Projetos apresentados

Desde fevereiro de 2023, Styvenson Valentim é autor ou coautor de 120 projetos de lei, projetos de lei complementar e PECs no Senado.

  • PEC 17/2026 · 02/09/2026

    Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.

    Situação: aguardando despacho

  • PL 3378/2026 · 01/07/2026

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para definir a culpa grave, instituir formas qualificadas de homicídio e de lesão corporal culposos a ela correspondentes, afastar a substituição automática da pena privativa de liberdade nesses crimes, admi

    Situação: aguardando despacho

  • PEC 12/2026 · 28/05/2026

    Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

    Situação: aguardando designação do relator

  • PEC 10/2026 · 14/05/2026

    Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

    Situação: aguardando despacho

  • PEC 5/2026 · 24/03/2026

    Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

    Situação: pronta para a pauta na comissão

  • PEC 4/2026 · 02/03/2026

    Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.

    Situação: aguardando despacho

Emendas parlamentares

Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, Styvenson Valentim indicou 24 emendas individuais: R$ 208.178.578 empenhados e R$ 185.856.874 pagos. R$ 91,8 milhões (44%) são transferências especiais ("emendas Pix").

  • Vários municípios (aplicação múltipla): R$ 203.569.545 empenhados
  • Rio Grande do Norte (governo estadual): R$ 3.609.581 empenhados
  • Nova Cruz (RN): R$ 999.452 empenhados

Gabinete e contato oficial

Gabinete
Senado Federal Anexo 2 Ala Alexandre Costa 1º Pavimento Gabinete 01
Telefone
(61) 3303-1148
E-mail
sen.styvensonvalentim@senado.leg.br
Naturalidade
Rio Branco - AC
Suplentes
Alisson Taveira, Coronel Margarida

Perguntas frequentes

Até quando vai o mandato de Styvenson Valentim?
Até 31 de janeiro de 2027. O mandato de senador dura oito anos. A vaga foi disputada na eleição de 2026.
Qual é o partido de Styvenson Valentim?
PODE, segundo o Senado Federal em 06/10/2026.
Quanto Styvenson Valentim gastou da cota em 2026?
R$ 300.173,79 em reembolsos da CEAPS até 06/10/2026.

Outros senadores do Rio Grande do Norte

Como ler os números desta página

Como ler

O que a cota parlamentar cobre

A CEAPS reembolsa passagem, combustível, aluguel de escritório no estado, telefonia, consultoria e divulgação do mandato, dentro de um teto mensal que varia por estado. Não é salário nem a verba que paga assessores.

De onde vem

De onde vêm estes números

Dados abertos da Senado Federal (cadastro, cota e proposições) e emendas do Portal da Transparência da CGU. Coleta de 06/10/2026; cota de 2026 até outubro.

Cuidado

Emendas são casadas pelo nome

O arquivo da CGU identifica o autor da emenda só pelo nome, sem código. Por isso 5 dos 81 parlamentares desta Casa ficaram sem emenda encontrada. Ausência na lista não prova ausência de emendas.

Cuidado

O que os números não provam

Gasto alto ou baixo na cota não é indício de irregularidade, e número de projetos não mede resultado. Nada aqui acusa Styvenson Valentim de nada: são valores oficiais, publicados pelas próprias Casas, para comparação.

O que fazer

Como conferir na fonte

O perfil oficial em senado.leg.br traz nota por nota da cota e o andamento de cada projeto. As emendas estão em portaldatransparencia.gov.br, na seção de emendas parlamentares, com o filtro por autor.

Entendendo os números de Styvenson Valentim (PODE-RN)

Quanto Styvenson Valentim gastou da cota parlamentar em 2026?

Em 2026, de janeiro até 06/10/2026, Styvenson Valentim pediu reembolso de R$ 300.173,79 pela cota parlamentar (CEAPS). É o 1º maior valor entre os três senadores do Rio Grande do Norte e o 39º entre os 81 parlamentares em exercício na Senado Federal, praticamente na mediana do grupo — a mediana nacional é de R$ 294,6 mil e a mediana do Rio Grande do Norte, de R$ 282,7 mil.

O mês mais caro de Styvenson Valentim em 2026 foi março, com R$ 104,4 mil; considerando os 8 meses com reembolso, a média mensal fica em R$ 37,5 mil. No ano fechado de 2025, o total havia sido de R$ 568.574,84, o que indica um ritmo mais baixo que o do ano anterior.

Em que Styvenson Valentim usa a cota parlamentar?

A cota de Styvenson Valentim em 2026 se divide em 4 tipos de despesa. Os maiores são divulgação da atividade parlamentar (R$ 159,7 mil, 53,2%), locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis (R$ 124,8 mil, 41,6%) e aluguel e despesas do escritório político (R$ 15,5 mil, 5,1%). Com 53,2% do total no primeiro item, é uma cota concentrada em poucos itens.

Vale lembrar o que cabe nessa conta: a CEAPS reembolsa passagem aérea, combustível, aluguel e manutenção de escritório no estado, telefonia, consultoria e divulgação da atividade parlamentar. O salário de Styvenson Valentim e o pagamento dos assessores do gabinete vêm de dotações separadas e não aparecem em nenhum dos R$ 300.173,79 desta página.

Quantos projetos Styvenson Valentim apresentou desde 2023?

Desde o início da legislatura, em fevereiro de 2023, Styvenson Valentim aparece como autor ou coautor de 120 projetos de lei, de lei complementar e propostas de emenda à Constituição no Senado. Com uma média de 76 por parlamentar na Casa, isso é acima da média da Casa.

Entre os textos mais recentes de Styvenson Valentim está PEC 17/2026, apresentado em 02/09/2026; na amostra de projetos recentes aparecem 5 PEC e 1 PL. Contagem de projetos mede iniciativa, não resultado: a maior parte das propostas nunca é votada, e nada aqui diz se o texto de Styvenson Valentim avançou nas comissões.

Para onde foram as emendas de Styvenson Valentim?

Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, Styvenson Valentim indicou 24 emendas individuais, com R$ 208.178.578 empenhados e R$ 185.856.874 já pagos — 89% do que foi reservado. Desse total, R$ 91,8 milhões (44%) saíram como transferência especial, a chamada emenda Pix, que cai direto no caixa do estado ou da prefeitura.

Entre os destinos com município identificado, os maiores de Styvenson Valentim são Nova Cruz - Rn (R$ 999,5 mil). As áreas que mais receberam recursos foram saúde (R$ 110,6 milhões), encargos especiais (R$ 91,8 milhões) e assistência social (R$ 2,2 milhões). A diferença entre empenhado e pago é normal no ano em execução e pode ser quitada depois, como resto a pagar.

O que estes números não dizem sobre Styvenson Valentim?

Os R$ 300.173,79 de cota desta página são reembolso dentro de um teto mensal fixado pela Senado Federal, e não dinheiro entregue a Styvenson Valentim: cada valor corresponde a uma nota apresentada e aprovada. Gastar mais ou menos que a mediana não é, por si, indício de irregularidade — estado grande e distante de Brasília tem teto maior, e quem viaja muito ao interior gasta mais em deslocamento.

Esta página não publica CPF, endereço residencial, data de nascimento nem dado de familiares de Styvenson Valentim, e também não usa foto: só aparecem informações do exercício do mandato. O Senado divulga o endereço do gabinete e o e-mail institucional, que são canais oficiais de contato, e é isso que está reproduzido aqui.

A atribuição das emendas a Styvenson Valentim é feita pelo nome do autor como consta no arquivo da CGU, sem identificador único; homônimos e grafias diferentes podem deslocar valores. E emenda empenhada não é obra entregue: o acompanhamento da execução está no portal do órgão que recebeu o recurso.

Glossário

CEAPS (cota parlamentar do Senado)

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores, equivalente à CEAP da Câmara. Reembolsa aluguel de escritório no estado, locomoção, divulgação, consultorias e material de consumo ligados ao mandato, dentro de um teto mensal por senador.

Senado Federal — CEAPS, dados abertos

CEAPS (cota parlamentar do Senado)

Verba de gabinete

Dotação separada da cota, usada para pagar os salários dos assessores de cada parlamentar. Nenhum valor desta página vem dela: aqui só aparecem os reembolsos da cota.

Verba de gabinete

Legislatura

Período de quatro anos de funcionamento da Câmara, contado da posse dos deputados eleitos. A atual é a 57ª, de fevereiro de 2023 a janeiro de 2027; senadores atravessam duas legislaturas, porque o mandato deles dura oito anos.

Legislatura

PL, PLP e PEC

PL é projeto de lei ordinária, PLP é projeto de lei complementar e PEC é proposta de emenda à Constituição, em ordem crescente de dificuldade de aprovação. Contar projetos mede iniciativa, não resultado: a maioria nunca chega a ser votada.

PL, PLP e PEC

Emenda parlamentar

Parte do Orçamento da União cujo destino é indicado por um parlamentar, pela bancada de um estado ou por uma comissão. As emendas individuais são impositivas: o governo é obrigado a executá-las, e metade do valor tem de ir para a saúde.

Constituição Federal, Emenda Constitucional 86/2015

Emenda parlamentar

Empenhado e pago

Empenhado é o valor que o governo reservou no orçamento para a emenda; pago é o que já saiu do caixa. A diferença entre os dois é normal no ano corrente e pode ser quitada nos anos seguintes, como resto a pagar.

Portal da Transparência (CGU) — emendas parlamentares

Empenhado e pago

Emenda Pix (transferência especial)

Apelido das transferências especiais, criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. O dinheiro cai direto no caixa do estado ou da prefeitura, sem convênio e sem projeto apresentado antes, e por isso é o tipo de emenda mais difícil de rastrear até a obra ou o serviço.

Portal da Transparência (CGU) — emendas parlamentares

Emenda Pix (transferência especial)

Localidade de aplicação

Campo do Portal da Transparência que diz onde a emenda será aplicada. Pode ser um município, um estado inteiro, o país ou o rótulo "múltiplo", usado quando o mesmo registro atende vários municípios de uma vez.

Portal da Transparência (CGU) — emendas parlamentares

Localidade de aplicação

Receita corrente líquida (RCL)

Base de cálculo das emendas individuais: 1,55% da receita corrente líquida da União é dividido entre os 513 deputados e 0,45% entre os 81 senadores. É por isso que cada senador indica, sozinho, um valor muito maior que cada deputado.

Constituição Federal, Emenda Constitucional 126/2022

Receita corrente líquida (RCL)

Ver o glossário completo

Fontes: Senado Federal — Dados Abertos (legis.senado.leg.br/dadosabertos) e CEAPS (adm.senado.gov.br/adm-dadosabertos); Portal da Transparência (CGU) — download de dados de emendas parlamentares. Dados coletados em 06/10/2026; dados públicos, reprodução com citação da fonte.