Castro Neto (MDB-PI)
Castro Neto é deputado federal pelo Piauí, filiado ao MDB, em exercício na 57ª legislatura (2023–2027). Nome civil: José Dias de Castro Neto.
Cota parlamentar em 2026
R$ 320,0 mil
de 1º/jan. até 06/10/2026
Projetos desde 2023
24
PL, PLP e PEC (autor ou coautor)
Emendas 2024–2026
R$ 113,6 milhões
valor empenhado
Gastos com a cota parlamentar (CEAP) em 2026
Em 2026, até 06/10/2026, o deputado pediu reembolso de R$ 319.993,97 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. É o 4º maior gasto entre os 10 deputados do Piauí (média do estado: R$ 273,7 mil) e o 111º entre os 513 deputados em exercício (média nacional: R$ 252,2 mil). Em 2025, o total foi de R$ 545.073,79.
| Tipo de despesa | Valor | % |
|---|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 139.350,00 | 43,5% |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 94.275,00 | 29,5% |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 54.465,00 | 17,0% |
| Hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal | R$ 17.944,59 | 5,6% |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 10.708,93 | 3,3% |
| Telefonia | R$ 3.250,45 | 1,0% |
Gasto por mês
- jan R$ 45,3 mil
- fev R$ 40,2 mil
- mar R$ 43,6 mil
- abr R$ 51,5 mil
- mai R$ 31,0 mil
- jun R$ 30,3 mil
- jul R$ 28,9 mil
- ago R$ 28,6 mil
- set R$ 20,6 mil
- out R$ 0,00
Os meses mais recentes podem crescer: o parlamentar tem até 90 dias para apresentar as notas.
Projetos apresentados
Desde o início da legislatura (01/02/2023), Castro Neto aparece como autor ou coautor de 24 projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição.
- PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- PL 1438/2026 · 26/03/2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
- PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
- PEC 46/2025 · 02/12/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
- PL 4716/2025 · 23/09/2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal.
- PEC 32/2025 · 20/08/2025
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Emendas parlamentares
Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, o deputado indicou 13 emendas individuais, com R$ 113.613.195 empenhados e R$ 106.892.254 já pagos. Do valor empenhado, R$ 49,8 milhões (44%) são transferências especiais, as chamadas "emendas Pix", que vão direto para o caixa de estados e prefeituras.
| Orçamento | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| 2024 | R$ 37.871.585 | R$ 37.871.585 |
| 2025 | R$ 37.269.603 | R$ 35.333.841 |
| 2026 | R$ 38.472.007 | R$ 33.686.828 |
Principais destinos
- Vários municípios (aplicação múltipla): R$ 111.919.577 empenhados
- Piauí (governo estadual): R$ 600.000 empenhados
- Nacional: R$ 593.618 empenhados
- Teresina (PI): R$ 500.000 empenhados
Áreas com mais recursos: Saúde (R$ 60,6 milhões); Encargos especiais (R$ 49,8 milhões); Assistência social (R$ 2,1 milhões); Organização agrária (R$ 500,0 mil); Segurança pública (R$ 397,0 mil).
Gabinete e contato oficial
- Gabinete
- Anexo 4, sala 803, 8º andar — Câmara dos Deputados, Brasília
- Telefone
- (61) 3215-5803
- dep.castroneto@camara.leg.br
- Escolaridade
- Superior
- Naturalidade
- Teresina - PI
- Perfil oficial
- camara.leg.br/deputados/220699
Perguntas frequentes
- Qual é o partido de Castro Neto?
- O deputado está filiado ao MDB, segundo a Câmara dos Deputados em 06/10/2026.
- Quanto Castro Neto gastou da cota parlamentar em 2026?
- R$ 319.993,97 em reembolsos de janeiro até 06/10/2026; o maior item foi "locação ou fretamento de veículos automotores".
- Quantos projetos Castro Neto apresentou?
- 24 projetos de lei, de lei complementar e PECs desde fevereiro de 2023, como autor ou coautor.
Outros deputados federais do Piauí
- Átila Lira (PP)
- Dr. Francisco (PT)
- Flávio Nogueira (PT)
- Florentino Neto (PT)
- Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)
- Julio Arcoverde (PP)
- Júlio Cesar (PSD)
- Marcos Aurélio Sampaio (MDB)
- Merlong Solano (PT)
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Entendendo os números de Castro Neto (MDB-PI)
Quanto Castro Neto gastou da cota parlamentar em 2026?
Em 2026, de janeiro até 06/10/2026, Castro Neto pediu reembolso de R$ 319.993,97 pela cota parlamentar (CEAP). É o 4º maior valor entre os 10 deputados do Piauí e o 111º entre os 513 parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados, acima da mediana do grupo — a mediana nacional é de R$ 261,0 mil e a mediana do Piauí, de R$ 263,3 mil.
O mês mais caro de Castro Neto em 2026 foi abril, com R$ 51,5 mil; considerando os 9 meses com reembolso, a média mensal fica em R$ 35,6 mil. No ano fechado de 2025, o total havia sido de R$ 545.073,79, o que indica um ritmo mais baixo que o do ano anterior.
Em que Castro Neto usa a cota parlamentar?
A cota de Castro Neto em 2026 se divide em 6 tipos de despesa. Os maiores são locação ou fretamento de veículos automotores (R$ 139,4 mil, 43,5%), divulgação da atividade parlamentar (R$ 94,3 mil, 29,5%) e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (R$ 54,5 mil, 17,0%). Com 43,5% do total no primeiro item, é uma cota concentrada em poucos itens.
Vale lembrar o que cabe nessa conta: a CEAP reembolsa passagem aérea, combustível, aluguel e manutenção de escritório no estado, telefonia, consultoria e divulgação da atividade parlamentar. O salário de Castro Neto e o pagamento dos assessores do gabinete vêm de dotações separadas e não aparecem em nenhum dos R$ 319.993,97 desta página.
Quantos projetos Castro Neto apresentou desde 2023?
Desde o início da legislatura, em fevereiro de 2023, Castro Neto aparece como autor ou coautor de 24 projetos de lei, de lei complementar e propostas de emenda à Constituição no plenário da Câmara. Com uma média de 70 por parlamentar na Casa, isso é abaixo da média da Casa.
Entre os textos mais recentes de Castro Neto está PEC 15/2026, apresentado em 17/06/2026; na amostra de projetos recentes aparecem 4 PEC e 2 PL. Contagem de projetos mede iniciativa, não resultado: a maior parte das propostas nunca é votada, e nada aqui diz se o texto de Castro Neto avançou nas comissões.
Para onde foram as emendas de Castro Neto?
Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, Castro Neto indicou 13 emendas individuais, com R$ 113.613.195 empenhados e R$ 106.892.254 já pagos — 94% do que foi reservado. Desse total, R$ 49,8 milhões (44%) saíram como transferência especial, a chamada emenda Pix, que cai direto no caixa do estado ou da prefeitura.
Entre os destinos com município identificado, os maiores de Castro Neto são Teresina - Pi (R$ 500,0 mil). As áreas que mais receberam recursos foram saúde (R$ 60,6 milhões), encargos especiais (R$ 49,8 milhões) e assistência social (R$ 2,1 milhões). A diferença entre empenhado e pago é normal no ano em execução e pode ser quitada depois, como resto a pagar.
O que estes números não dizem sobre Castro Neto?
Os R$ 319.993,97 de cota desta página são reembolso dentro de um teto mensal fixado pela Câmara dos Deputados, e não dinheiro entregue a Castro Neto: cada valor corresponde a uma nota apresentada e aprovada. Gastar mais ou menos que a mediana não é, por si, indício de irregularidade — estado grande e distante de Brasília tem teto maior, e quem viaja muito ao interior gasta mais em deslocamento.
Esta página não publica CPF, endereço residencial, data de nascimento nem dado de familiares de Castro Neto, e também não usa foto: só aparecem informações do exercício do mandato. A Câmara divulga o endereço do gabinete e o e-mail institucional, que são canais oficiais de contato, e é isso que está reproduzido aqui.
A atribuição das emendas a Castro Neto é feita pelo nome do autor como consta no arquivo da CGU, sem identificador único; homônimos e grafias diferentes podem deslocar valores. E emenda empenhada não é obra entregue: o acompanhamento da execução está no portal do órgão que recebeu o recurso.
Glossário
CEAP (cota parlamentar da Câmara)
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar: o valor mensal que cada deputado federal pode usar para reembolsar despesas do mandato, como passagens, combustível, aluguel de escritório no estado e divulgação. O limite muda de estado para estado, porque inclui o custo de viajar até Brasília. Não é salário nem a verba que paga os assessores do gabinete.
Câmara dos Deputados — Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
Verba de gabinete
Dotação separada da cota, usada para pagar os salários dos assessores de cada parlamentar. Nenhum valor desta página vem dela: aqui só aparecem os reembolsos da cota.
Legislatura
Período de quatro anos de funcionamento da Câmara, contado da posse dos deputados eleitos. A atual é a 57ª, de fevereiro de 2023 a janeiro de 2027; senadores atravessam duas legislaturas, porque o mandato deles dura oito anos.
PL, PLP e PEC
PL é projeto de lei ordinária, PLP é projeto de lei complementar e PEC é proposta de emenda à Constituição, em ordem crescente de dificuldade de aprovação. Contar projetos mede iniciativa, não resultado: a maioria nunca chega a ser votada.
Emenda parlamentar
Parte do Orçamento da União cujo destino é indicado por um parlamentar, pela bancada de um estado ou por uma comissão. As emendas individuais são impositivas: o governo é obrigado a executá-las, e metade do valor tem de ir para a saúde.
Constituição Federal, Emenda Constitucional 86/2015
Empenhado e pago
Empenhado é o valor que o governo reservou no orçamento para a emenda; pago é o que já saiu do caixa. A diferença entre os dois é normal no ano corrente e pode ser quitada nos anos seguintes, como resto a pagar.
Emenda Pix (transferência especial)
Apelido das transferências especiais, criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. O dinheiro cai direto no caixa do estado ou da prefeitura, sem convênio e sem projeto apresentado antes, e por isso é o tipo de emenda mais difícil de rastrear até a obra ou o serviço.
Localidade de aplicação
Campo do Portal da Transparência que diz onde a emenda será aplicada. Pode ser um município, um estado inteiro, o país ou o rótulo "múltiplo", usado quando o mesmo registro atende vários municípios de uma vez.
Bancada
Conjunto de parlamentares de um mesmo partido ou de um mesmo estado. A bancada estadual na Câmara tem no mínimo 8 e no máximo 70 deputados, conforme a população da unidade da federação.
Fontes: Câmara dos Deputados — Dados Abertos (dadosabertos.camara.leg.br) e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (camara.leg.br/cotas); Portal da Transparência (CGU) — download de dados de emendas parlamentares. Valores da cota são reembolsos líquidos por data do documento. Dados coletados em 06/10/2026; dados públicos, reprodução com citação da fonte.