Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Marcel van Hattem é deputado federal pelo Rio Grande do Sul, filiado ao NOVO, em exercício na 57ª legislatura (2023–2027).
Cota parlamentar em 2026
R$ 156,3 mil
de 1º/jan. até 06/10/2026
Projetos desde 2023
124
PL, PLP e PEC (autor ou coautor)
Emendas 2024–2026
R$ 100,3 milhões
valor empenhado
Gastos com a cota parlamentar (CEAP) em 2026
Em 2026, até 06/10/2026, o deputado pediu reembolso de R$ 156.274,40 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. É o 29º maior gasto entre os 31 deputados do Rio Grande do Sul (média do estado: R$ 293,0 mil) e o 435º entre os 513 deputados em exercício (média nacional: R$ 252,2 mil). Em 2025, o total foi de R$ 258.139,73.
| Tipo de despesa | Valor | % |
|---|---|---|
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 73.460,73 | 47,0% |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 45.753,83 | 29,3% |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 13.591,06 | 8,7% |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 11.131,80 | 7,1% |
| Hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal | R$ 6.492,50 | 4,2% |
| Assinatura de publicações | R$ 2.566,50 | 1,6% |
| Passagens terrestres, marítimas ou fluviais | R$ 2.155,11 | 1,4% |
| Telefonia | R$ 1.122,87 | 0,7% |
Gasto por mês
- jan R$ 18,6 mil
- fev R$ 22,8 mil
- mar R$ 23,2 mil
- abr R$ 19,7 mil
- mai R$ 24,5 mil
- jun R$ 21,3 mil
- jul R$ 13,8 mil
- ago R$ 6,6 mil
- set R$ 5,7 mil
- out R$ 0,00
Os meses mais recentes podem crescer: o parlamentar tem até 90 dias para apresentar as notas.
Projetos apresentados
Desde o início da legislatura (01/02/2023), Marcel van Hattem aparece como autor ou coautor de 124 projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição.
- PLP 251/2026 · 10/09/2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para instituir alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidente sobre vendas de baixo valor realizadas no mercado interno a pessoas físicas, condicionada à tributação efetivamente nula das importações de pequeno valor por pessoa física, e dá outras providências.
- PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- PLP 242/2026 · 27/08/2026
Inclui o artigo 2º-A à Lei Complementar nº 206, de 16 de maio de 2024.
- PL 3785/2026 · 17/07/2026
Institui o Programa Conecta Trabalho (CONECTA), com a finalidade de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao mercado de trabalho.
- PL 3784/2026 · 17/07/2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer remuneração mínima das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescida dos juros legais.
- PL 3752/2026 · 16/07/2026
Estabelece mecanismos para assegurar o atendimento tempestivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), disciplina o aproveitamento de exames realizados na rede privada e institui medidas para os casos de descumprimento dos prazos de referência.
Emendas parlamentares
Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, o deputado indicou 20 emendas individuais, com R$ 100.309.323 empenhados e R$ 61.669.983 já pagos. Do valor empenhado, R$ 13,7 milhões (14%) são transferências especiais, as chamadas "emendas Pix", que vão direto para o caixa de estados e prefeituras.
| Orçamento | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| 2024 | R$ 36.597.698 | R$ 30.712.575 |
| 2025 | R$ 37.245.717 | R$ 23.771.108 |
| 2026 | R$ 26.465.908 | R$ 7.186.300 |
Principais destinos
- Vários municípios (aplicação múltipla): R$ 98.659.379 empenhados
- Rio Grande do Sul (governo estadual): R$ 1.499.944 empenhados
- Dois Irmãos (RS): R$ 150.000 empenhados
Áreas com mais recursos: Saúde (R$ 64,0 milhões); Encargos especiais (R$ 13,7 milhões); Comércio e serviços (R$ 13,4 milhões); Múltiplo (R$ 7,6 milhões); Educação (R$ 999,8 mil).
Gabinete e contato oficial
- Gabinete
- Anexo 4, sala 958, 9º andar — Câmara dos Deputados, Brasília
- Telefone
- (61) 3215-5958
- dep.marcelvanhattem@camara.leg.br
- Escolaridade
- Mestrado
- Naturalidade
- São Leopoldo - RS
- Perfil oficial
- camara.leg.br/deputados/156190
Perguntas frequentes
- Qual é o partido de Marcel van Hattem?
- O deputado está filiado ao NOVO, segundo a Câmara dos Deputados em 06/10/2026.
- Quanto Marcel van Hattem gastou da cota parlamentar em 2026?
- R$ 156.274,40 em reembolsos de janeiro até 06/10/2026; o maior item foi "manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar".
- Quantos projetos Marcel van Hattem apresentou?
- 124 projetos de lei, de lei complementar e PECs desde fevereiro de 2023, como autor ou coautor.
Outros deputados federais do Rio Grande do Sul
- Afonso Hamm (PP)
- Afonso Motta (PDT)
- Alceu Moreira (MDB)
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Any Ortiz (PP)
- Bibo Nunes (PL)
- Bohn Gass (PT)
- Carlos Gomes (REPUBLICANOS)
- Covatti Filho (PP)
- Daiana Santos (PCdoB)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Danrlei de Deus Hinterholz (PSD)
- Denise Pessôa (PT)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Franciane Bayer (REPUBLICANOS)
- Giovani Cherini (PL)
- Heitor Schuch (PSD)
- Lucas Redecker (PSD)
- Luiz Carlos Busato (UNIÃO)
- Marcelo Moraes (PL)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Marcon (PT)
- Maria do Rosário (PT)
- Mauricio Marcon (PL)
- Osmar Terra (PL)
- Paulo Pimenta (PT)
- Pedro Westphalen (PP)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Sanderson (PL)
- Zucco (PL)
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Entendendo os números de Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Quanto Marcel van Hattem gastou da cota parlamentar em 2026?
Em 2026, de janeiro até 06/10/2026, Marcel van Hattem pediu reembolso de R$ 156.274,40 pela cota parlamentar (CEAP). É o 29º maior valor entre os 31 deputados do Rio Grande do Sul e o 435º entre os 513 parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados, abaixo da mediana do grupo — a mediana nacional é de R$ 261,0 mil e a mediana do Rio Grande do Sul, de R$ 316,2 mil.
O mês mais caro de Marcel van Hattem em 2026 foi maio, com R$ 24,5 mil; considerando os 9 meses com reembolso, a média mensal fica em R$ 17,4 mil. No ano fechado de 2025, o total havia sido de R$ 258.139,73, o que indica um ritmo mais baixo que o do ano anterior.
Em que Marcel van Hattem usa a cota parlamentar?
A cota de Marcel van Hattem em 2026 se divide em 8 tipos de despesa. Os maiores são manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (R$ 73,5 mil, 47,0%), locação ou fretamento de veículos automotores (R$ 45,8 mil, 29,3%) e combustíveis e lubrificantes (R$ 13,6 mil, 8,7%). Com 47,0% do total no primeiro item, é uma cota concentrada em poucos itens.
Vale lembrar o que cabe nessa conta: a CEAP reembolsa passagem aérea, combustível, aluguel e manutenção de escritório no estado, telefonia, consultoria e divulgação da atividade parlamentar. O salário de Marcel van Hattem e o pagamento dos assessores do gabinete vêm de dotações separadas e não aparecem em nenhum dos R$ 156.274,40 desta página.
Quantos projetos Marcel van Hattem apresentou desde 2023?
Desde o início da legislatura, em fevereiro de 2023, Marcel van Hattem aparece como autor ou coautor de 124 projetos de lei, de lei complementar e propostas de emenda à Constituição no plenário da Câmara. Com uma média de 70 por parlamentar na Casa, isso é acima da média da Casa.
Entre os textos mais recentes de Marcel van Hattem está PLP 251/2026, apresentado em 10/09/2026; na amostra de projetos recentes aparecem 3 PL, 2 PLP e 1 PEC. Contagem de projetos mede iniciativa, não resultado: a maior parte das propostas nunca é votada, e nada aqui diz se o texto de Marcel van Hattem avançou nas comissões.
Para onde foram as emendas de Marcel van Hattem?
Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, Marcel van Hattem indicou 20 emendas individuais, com R$ 100.309.323 empenhados e R$ 61.669.983 já pagos — 61% do que foi reservado. Desse total, R$ 13,7 milhões (14%) saíram como transferência especial, a chamada emenda Pix, que cai direto no caixa do estado ou da prefeitura.
Entre os destinos com município identificado, os maiores de Marcel van Hattem são Dois Irmãos - Rs (R$ 150,0 mil). As áreas que mais receberam recursos foram saúde (R$ 64,0 milhões), encargos especiais (R$ 13,7 milhões) e comércio e serviços (R$ 13,4 milhões). A diferença entre empenhado e pago é normal no ano em execução e pode ser quitada depois, como resto a pagar.
O que estes números não dizem sobre Marcel van Hattem?
Os R$ 156.274,40 de cota desta página são reembolso dentro de um teto mensal fixado pela Câmara dos Deputados, e não dinheiro entregue a Marcel van Hattem: cada valor corresponde a uma nota apresentada e aprovada. Gastar mais ou menos que a mediana não é, por si, indício de irregularidade — estado grande e distante de Brasília tem teto maior, e quem viaja muito ao interior gasta mais em deslocamento.
Esta página não publica CPF, endereço residencial, data de nascimento nem dado de familiares de Marcel van Hattem, e também não usa foto: só aparecem informações do exercício do mandato. A Câmara divulga o endereço do gabinete e o e-mail institucional, que são canais oficiais de contato, e é isso que está reproduzido aqui.
A atribuição das emendas a Marcel van Hattem é feita pelo nome do autor como consta no arquivo da CGU, sem identificador único; homônimos e grafias diferentes podem deslocar valores. E emenda empenhada não é obra entregue: o acompanhamento da execução está no portal do órgão que recebeu o recurso.
Glossário
CEAP (cota parlamentar da Câmara)
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar: o valor mensal que cada deputado federal pode usar para reembolsar despesas do mandato, como passagens, combustível, aluguel de escritório no estado e divulgação. O limite muda de estado para estado, porque inclui o custo de viajar até Brasília. Não é salário nem a verba que paga os assessores do gabinete.
Câmara dos Deputados — Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
Verba de gabinete
Dotação separada da cota, usada para pagar os salários dos assessores de cada parlamentar. Nenhum valor desta página vem dela: aqui só aparecem os reembolsos da cota.
Legislatura
Período de quatro anos de funcionamento da Câmara, contado da posse dos deputados eleitos. A atual é a 57ª, de fevereiro de 2023 a janeiro de 2027; senadores atravessam duas legislaturas, porque o mandato deles dura oito anos.
PL, PLP e PEC
PL é projeto de lei ordinária, PLP é projeto de lei complementar e PEC é proposta de emenda à Constituição, em ordem crescente de dificuldade de aprovação. Contar projetos mede iniciativa, não resultado: a maioria nunca chega a ser votada.
Emenda parlamentar
Parte do Orçamento da União cujo destino é indicado por um parlamentar, pela bancada de um estado ou por uma comissão. As emendas individuais são impositivas: o governo é obrigado a executá-las, e metade do valor tem de ir para a saúde.
Constituição Federal, Emenda Constitucional 86/2015
Empenhado e pago
Empenhado é o valor que o governo reservou no orçamento para a emenda; pago é o que já saiu do caixa. A diferença entre os dois é normal no ano corrente e pode ser quitada nos anos seguintes, como resto a pagar.
Emenda Pix (transferência especial)
Apelido das transferências especiais, criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. O dinheiro cai direto no caixa do estado ou da prefeitura, sem convênio e sem projeto apresentado antes, e por isso é o tipo de emenda mais difícil de rastrear até a obra ou o serviço.
Localidade de aplicação
Campo do Portal da Transparência que diz onde a emenda será aplicada. Pode ser um município, um estado inteiro, o país ou o rótulo "múltiplo", usado quando o mesmo registro atende vários municípios de uma vez.
Bancada
Conjunto de parlamentares de um mesmo partido ou de um mesmo estado. A bancada estadual na Câmara tem no mínimo 8 e no máximo 70 deputados, conforme a população da unidade da federação.
Fontes: Câmara dos Deputados — Dados Abertos (dadosabertos.camara.leg.br) e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (camara.leg.br/cotas); Portal da Transparência (CGU) — download de dados de emendas parlamentares. Valores da cota são reembolsos líquidos por data do documento. Dados coletados em 06/10/2026; dados públicos, reprodução com citação da fonte.