Alice Portugal (PCdoB-BA)
Alice Portugal é deputada federal pela Bahia, filiada ao PCdoB, em exercício na 57ª legislatura (2023–2027). Nome civil: Alice Mazzuco Portugal.
Cota parlamentar em 2026
R$ 290,4 mil
de 1º/jan. até 06/10/2026
Projetos desde 2023
57
PL, PLP e PEC (autor ou coautor)
Emendas 2024–2026
R$ 107,9 milhões
valor empenhado
Gastos com a cota parlamentar (CEAP) em 2026
Em 2026, até 06/10/2026, a deputada pediu reembolso de R$ 290.402,32 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. É o 15º maior gasto entre os 39 deputados da Bahia (média do estado: R$ 264,9 mil) e o 195º entre os 513 deputados em exercício (média nacional: R$ 252,2 mil). Em 2025, o total foi de R$ 463.401,99.
| Tipo de despesa | Valor | % |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 152.019,50 | 52,3% |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 82.535,18 | 28,4% |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 40.445,01 | 13,9% |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 12.470,44 | 4,3% |
| Telefonia | R$ 2.291,19 | 0,8% |
| Serviço de segurança prestado por empresa especializada | R$ 641,00 | 0,2% |
Gasto por mês
- jan R$ 34,8 mil
- fev R$ 37,0 mil
- mar R$ 54,2 mil
- abr R$ 44,1 mil
- mai R$ 67,9 mil
- jun R$ 28,4 mil
- jul R$ 21,2 mil
- ago R$ 2,7 mil
- set R$ 0,00
- out R$ 0,00
Os meses mais recentes podem crescer: o parlamentar tem até 90 dias para apresentar as notas.
Projetos apresentados
Desde o início da legislatura (01/02/2023), Alice Portugal aparece como autor ou coautor de 57 projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição.
- PL 5451/2026 · 23/09/2026
Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.
- PL 5315/2026 · 08/09/2026
Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.
- PL 5251/2026 · 01/09/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.
- PL 5072/2026 · 13/08/2026
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
- PL 5042/2026 · 12/08/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- PL 3508/2026 · 07/07/2026
Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional.
Emendas parlamentares
Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, a deputada indicou 60 emendas individuais, com R$ 107.881.701 empenhados e R$ 96.882.977 já pagos. Do valor empenhado, R$ 49,1 milhões (45%) são transferências especiais, as chamadas "emendas Pix", que vão direto para o caixa de estados e prefeituras.
| Orçamento | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| 2024 | R$ 35.327.346 | R$ 34.849.846 |
| 2025 | R$ 37.275.981 | R$ 30.893.850 |
| 2026 | R$ 35.278.374 | R$ 31.139.281 |
Principais destinos
- Vários municípios (aplicação múltipla): R$ 52.803.943 empenhados
- Bahia (governo estadual): R$ 18.315.488 empenhados
- Lapão (BA): R$ 3.919.870 empenhados
- Jiquiriçá (BA): R$ 2.995.000 empenhados
- Caetanos (BA): R$ 2.995.000 empenhados
- Santa Inês (BA): R$ 2.995.000 empenhados
- Aratuípe (BA): R$ 2.795.000 empenhados
- Poções (BA): R$ 2.000.000 empenhados
Áreas com mais recursos: Saúde (R$ 54,1 milhões); Encargos especiais (R$ 49,1 milhões); Agricultura (R$ 1,4 milhão); Organização agrária (R$ 1,1 milhão); Trabalho (R$ 998,0 mil).
Gabinete e contato oficial
- Gabinete
- Anexo 4, sala 420, 4º andar — Câmara dos Deputados, Brasília
- Telefone
- (61) 3215-5420
- dep.aliceportugal@camara.leg.br
- Escolaridade
- Superior
- Naturalidade
- Salvador - BA
- Perfil oficial
- camara.leg.br/deputados/74057
Perguntas frequentes
- Qual é o partido de Alice Portugal?
- A deputada está filiada ao PCdoB, segundo a Câmara dos Deputados em 06/10/2026.
- Quanto Alice Portugal gastou da cota parlamentar em 2026?
- R$ 290.402,32 em reembolsos de janeiro até 06/10/2026; o maior item foi "divulgação da atividade parlamentar".
- Quantos projetos Alice Portugal apresentou?
- 57 projetos de lei, de lei complementar e PECs desde fevereiro de 2023, como autor ou coautor.
Outros deputados federais da Bahia
- Adolfo Viana (PSDB)
- Afonso Florence (PT)
- Antonio Brito (PSD)
- Arthur Oliveira Maia (UNIÃO)
- Bacelar (PV)
- Capitão Alden (PL)
- Charles Fernandes (PSD)
- Claudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (UNIÃO)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Diego Coronel (REPUBLICANOS)
- Elmar Nascimento (UNIÃO)
- Félix Mendonça Júnior (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- Ivoneide Caetano (PT)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Jorge Araújo (PP)
- Jorge Solla (PT)
- José Carlos Araujo (DC)
- José Rocha (UNIÃO)
- Joseildo Ramos (PT)
- Leur Lomanto Júnior (UNIÃO)
- Lídice da Mata (PSB)
- Marcelo Nilo (REPUBLICANOS)
- Márcio Marinho (REPUBLICANOS)
- Mário Negromonte Jr. (PSB)
- Neto Carletto (AVANTE)
- Pastor Sargento Isidório (AVANTE)
- Paulo Azi (UNIÃO)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Raimundo Costa (PSD)
- Ricardo Maia (MDB)
- Roberta Roma (PL)
- Rogéria Santos (REPUBLICANOS)
- Sérgio Brito (PSD)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
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Entendendo os números de Alice Portugal (PCdoB-BA)
Quanto Alice Portugal gastou da cota parlamentar em 2026?
Em 2026, de janeiro até 06/10/2026, Alice Portugal pediu reembolso de R$ 290.402,32 pela cota parlamentar (CEAP). É o 15º maior valor entre os 39 deputados da Bahia e o 195º entre os 513 parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados, acima da mediana do grupo — a mediana nacional é de R$ 261,0 mil e a mediana da Bahia, de R$ 275,6 mil.
O mês mais caro de Alice Portugal em 2026 foi maio, com R$ 67,9 mil; considerando os 8 meses com reembolso, a média mensal fica em R$ 36,3 mil. No ano fechado de 2025, o total havia sido de R$ 463.401,99, o que indica um ritmo mais baixo que o do ano anterior.
Em que Alice Portugal usa a cota parlamentar?
A cota de Alice Portugal em 2026 se divide em 6 tipos de despesa. Os maiores são divulgação da atividade parlamentar (R$ 152,0 mil, 52,3%), manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (R$ 82,5 mil, 28,4%) e combustíveis e lubrificantes (R$ 40,4 mil, 13,9%). Com 52,3% do total no primeiro item, é uma cota concentrada em poucos itens.
Vale lembrar o que cabe nessa conta: a CEAP reembolsa passagem aérea, combustível, aluguel e manutenção de escritório no estado, telefonia, consultoria e divulgação da atividade parlamentar. O salário de Alice Portugal e o pagamento dos assessores do gabinete vêm de dotações separadas e não aparecem em nenhum dos R$ 290.402,32 desta página.
Quantos projetos Alice Portugal apresentou desde 2023?
Desde o início da legislatura, em fevereiro de 2023, Alice Portugal aparece como autor ou coautor de 57 projetos de lei, de lei complementar e propostas de emenda à Constituição no plenário da Câmara. Com uma média de 70 por parlamentar na Casa, isso é perto da média da Casa.
Entre os textos mais recentes de Alice Portugal está PL 5451/2026, apresentado em 23/09/2026; na amostra de projetos recentes aparecem 6 PL. Contagem de projetos mede iniciativa, não resultado: a maior parte das propostas nunca é votada, e nada aqui diz se o texto de Alice Portugal avançou nas comissões.
Para onde foram as emendas de Alice Portugal?
Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, Alice Portugal indicou 60 emendas individuais, com R$ 107.881.701 empenhados e R$ 96.882.977 já pagos — 90% do que foi reservado. Desse total, R$ 49,1 milhões (45%) saíram como transferência especial, a chamada emenda Pix, que cai direto no caixa do estado ou da prefeitura.
Entre os destinos com município identificado, os maiores de Alice Portugal são Lapão - Ba (R$ 3,9 milhões), Jiquiriçá - Ba (R$ 3,0 milhões) e Caetanos - Ba (R$ 3,0 milhões). As áreas que mais receberam recursos foram saúde (R$ 54,1 milhões), encargos especiais (R$ 49,1 milhões) e agricultura (R$ 1,4 milhão). A diferença entre empenhado e pago é normal no ano em execução e pode ser quitada depois, como resto a pagar.
O que estes números não dizem sobre Alice Portugal?
Os R$ 290.402,32 de cota desta página são reembolso dentro de um teto mensal fixado pela Câmara dos Deputados, e não dinheiro entregue a Alice Portugal: cada valor corresponde a uma nota apresentada e aprovada. Gastar mais ou menos que a mediana não é, por si, indício de irregularidade — estado grande e distante de Brasília tem teto maior, e quem viaja muito ao interior gasta mais em deslocamento.
Esta página não publica CPF, endereço residencial, data de nascimento nem dado de familiares de Alice Portugal, e também não usa foto: só aparecem informações do exercício do mandato. A Câmara divulga o endereço do gabinete e o e-mail institucional, que são canais oficiais de contato, e é isso que está reproduzido aqui.
A atribuição das emendas a Alice Portugal é feita pelo nome do autor como consta no arquivo da CGU, sem identificador único; homônimos e grafias diferentes podem deslocar valores. E emenda empenhada não é obra entregue: o acompanhamento da execução está no portal do órgão que recebeu o recurso.
Glossário
CEAP (cota parlamentar da Câmara)
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar: o valor mensal que cada deputado federal pode usar para reembolsar despesas do mandato, como passagens, combustível, aluguel de escritório no estado e divulgação. O limite muda de estado para estado, porque inclui o custo de viajar até Brasília. Não é salário nem a verba que paga os assessores do gabinete.
Câmara dos Deputados — Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
Verba de gabinete
Dotação separada da cota, usada para pagar os salários dos assessores de cada parlamentar. Nenhum valor desta página vem dela: aqui só aparecem os reembolsos da cota.
Legislatura
Período de quatro anos de funcionamento da Câmara, contado da posse dos deputados eleitos. A atual é a 57ª, de fevereiro de 2023 a janeiro de 2027; senadores atravessam duas legislaturas, porque o mandato deles dura oito anos.
PL, PLP e PEC
PL é projeto de lei ordinária, PLP é projeto de lei complementar e PEC é proposta de emenda à Constituição, em ordem crescente de dificuldade de aprovação. Contar projetos mede iniciativa, não resultado: a maioria nunca chega a ser votada.
Emenda parlamentar
Parte do Orçamento da União cujo destino é indicado por um parlamentar, pela bancada de um estado ou por uma comissão. As emendas individuais são impositivas: o governo é obrigado a executá-las, e metade do valor tem de ir para a saúde.
Constituição Federal, Emenda Constitucional 86/2015
Empenhado e pago
Empenhado é o valor que o governo reservou no orçamento para a emenda; pago é o que já saiu do caixa. A diferença entre os dois é normal no ano corrente e pode ser quitada nos anos seguintes, como resto a pagar.
Emenda Pix (transferência especial)
Apelido das transferências especiais, criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. O dinheiro cai direto no caixa do estado ou da prefeitura, sem convênio e sem projeto apresentado antes, e por isso é o tipo de emenda mais difícil de rastrear até a obra ou o serviço.
Localidade de aplicação
Campo do Portal da Transparência que diz onde a emenda será aplicada. Pode ser um município, um estado inteiro, o país ou o rótulo "múltiplo", usado quando o mesmo registro atende vários municípios de uma vez.
Bancada
Conjunto de parlamentares de um mesmo partido ou de um mesmo estado. A bancada estadual na Câmara tem no mínimo 8 e no máximo 70 deputados, conforme a população da unidade da federação.
Fontes: Câmara dos Deputados — Dados Abertos (dadosabertos.camara.leg.br) e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (camara.leg.br/cotas); Portal da Transparência (CGU) — download de dados de emendas parlamentares. Valores da cota são reembolsos líquidos por data do documento. Dados coletados em 06/10/2026; dados públicos, reprodução com citação da fonte.