Josivaldo JP (UNIÃO-MA)
Josivaldo JP é deputado federal pelo Maranhão, filiado ao UNIÃO, em exercício na 57ª legislatura (2023–2027). Nome civil: Josivaldo dos Santos Melo.
Cota parlamentar em 2026
R$ 109,4 mil
de 1º/jan. até 06/10/2026
Projetos desde 2023
33
PL, PLP e PEC (autor ou coautor)
Emendas 2024–2026
R$ 77,1 milhões
valor empenhado
Gastos com a cota parlamentar (CEAP) em 2026
Em 2026, até 06/10/2026, o deputado pediu reembolso de R$ 109.403,87 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. É o 15º maior gasto entre os 18 deputados do Maranhão (média do estado: R$ 197,4 mil) e o 470º entre os 513 deputados em exercício (média nacional: R$ 252,2 mil). Em 2025, o total foi de R$ 456.882,15.
| Tipo de despesa | Valor | % |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 76.800,00 | 70,2% |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 25.771,45 | 23,6% |
| Telefonia | R$ 4.367,05 | 4,0% |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 2.265,37 | 2,1% |
| Passagem aérea - RPA | R$ 200,00 | 0,2% |
Gasto por mês
- jan R$ 40,1 mil
- fev R$ 9,0 mil
- mar R$ 57,7 mil
- abr R$ 1,4 mil
- mai R$ 582,80
- jun R$ 582,80
- jul R$ 0,00
- ago R$ 0,00
- set R$ 0,00
- out R$ 0,00
Os meses mais recentes podem crescer: o parlamentar tem até 90 dias para apresentar as notas.
Projetos apresentados
Desde o início da legislatura (01/02/2023), Josivaldo JP aparece como autor ou coautor de 33 projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição.
- PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- PL 3267/2026 · 23/06/2026
Institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes, cria o Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes – FUNADINCA, estabelece critérios de prioridade com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e dá outras providências.
- PL 3266/2026 · 23/06/2026
Dispõe sobre a disponibilização e utilização de aparelhos de medição de glicose capilar em operações de fiscalização de trânsito e dá outras providências.
- PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Emendas parlamentares
Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, o deputado indicou 11 emendas individuais, com R$ 77.082.982 empenhados e R$ 65.808.876 já pagos. Do valor empenhado, R$ 33,0 milhões (43%) são transferências especiais, as chamadas "emendas Pix", que vão direto para o caixa de estados e prefeituras.
| Orçamento | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| 2024 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2025 | R$ 37.275.985 | R$ 34.423.591 |
| 2026 | R$ 39.806.997 | R$ 31.385.284 |
Principais destinos
- Vários municípios (aplicação múltipla): R$ 76.683.045 empenhados
- São Francisco do Brejão (MA): R$ 199.990 empenhados
- Senador La Rocque (MA): R$ 199.947 empenhados
Áreas com mais recursos: Saúde (R$ 39,6 milhões); Encargos especiais (R$ 33,0 milhões); Agricultura (R$ 2,6 milhões); Assistência social (R$ 1,9 milhão).
Gabinete e contato oficial
- Gabinete
- Anexo 3, sala 778 — Câmara dos Deputados, Brasília
- Telefone
- (61) 3215-5778
- dep.josivaldojp@camara.leg.br
- Escolaridade
- Ensino Médio
- Naturalidade
- Jacundá - PA
- Perfil oficial
- camara.leg.br/deputados/215043
Perguntas frequentes
- Qual é o partido de Josivaldo JP?
- O deputado está filiado ao UNIÃO, segundo a Câmara dos Deputados em 06/10/2026.
- Quanto Josivaldo JP gastou da cota parlamentar em 2026?
- R$ 109.403,87 em reembolsos de janeiro até 06/10/2026; o maior item foi "divulgação da atividade parlamentar".
- Quantos projetos Josivaldo JP apresentou?
- 33 projetos de lei, de lei complementar e PECs desde fevereiro de 2023, como autor ou coautor.
Outros deputados federais do Maranhão
- Aluisio Mendes (REPUBLICANOS)
- Amanda Gentil (PP)
- André Fufuca (PP)
- Cleber Verde (MDB)
- Detinha (PL)
- Duarte Jr. (AVANTE)
- Fábio Macedo (PODE)
- Hildo Rocha (MDB)
- Josimar Maranhãozinho (PL)
- Junior Lourenço (MDB)
- Juscelino Filho (PSDB)
- Márcio Honaiser (SOLIDARIEDADE)
- Márcio Jerry (PCdoB)
- Marreca Filho (PRD)
- Pastor Gil (PL)
- Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)
- Rubens Pereira Júnior (PT)
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Entendendo os números de Josivaldo JP (UNIÃO-MA)
Quanto Josivaldo JP gastou da cota parlamentar em 2026?
Em 2026, de janeiro até 06/10/2026, Josivaldo JP pediu reembolso de R$ 109.403,87 pela cota parlamentar (CEAP). É o 15º maior valor entre os 18 deputados do Maranhão e o 470º entre os 513 parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados, bem abaixo da mediana do grupo — a mediana nacional é de R$ 261,0 mil e a mediana do Maranhão, de R$ 198,5 mil.
O mês mais caro de Josivaldo JP em 2026 foi março, com R$ 57,7 mil; considerando os 6 meses com reembolso, a média mensal fica em R$ 18,2 mil. No ano fechado de 2025, o total havia sido de R$ 456.882,15, o que indica um ritmo mais baixo que o do ano anterior.
Em que Josivaldo JP usa a cota parlamentar?
A cota de Josivaldo JP em 2026 se divide em 5 tipos de despesa. Os maiores são divulgação da atividade parlamentar (R$ 76,8 mil, 70,2%), manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (R$ 25,8 mil, 23,6%) e telefonia (R$ 4,4 mil, 4,0%). Com 70,2% do total no primeiro item, é uma cota muito concentrada em um item só.
Vale lembrar o que cabe nessa conta: a CEAP reembolsa passagem aérea, combustível, aluguel e manutenção de escritório no estado, telefonia, consultoria e divulgação da atividade parlamentar. O salário de Josivaldo JP e o pagamento dos assessores do gabinete vêm de dotações separadas e não aparecem em nenhum dos R$ 109.403,87 desta página.
Quantos projetos Josivaldo JP apresentou desde 2023?
Desde o início da legislatura, em fevereiro de 2023, Josivaldo JP aparece como autor ou coautor de 33 projetos de lei, de lei complementar e propostas de emenda à Constituição no plenário da Câmara. Com uma média de 70 por parlamentar na Casa, isso é abaixo da média da Casa.
Entre os textos mais recentes de Josivaldo JP está PEC 16/2026, apresentado em 28/08/2026; na amostra de projetos recentes aparecem 4 PEC e 2 PL. Contagem de projetos mede iniciativa, não resultado: a maior parte das propostas nunca é votada, e nada aqui diz se o texto de Josivaldo JP avançou nas comissões.
Para onde foram as emendas de Josivaldo JP?
Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, Josivaldo JP indicou 11 emendas individuais, com R$ 77.082.982 empenhados e R$ 65.808.876 já pagos — 85% do que foi reservado. Desse total, R$ 33,0 milhões (43%) saíram como transferência especial, a chamada emenda Pix, que cai direto no caixa do estado ou da prefeitura.
Entre os destinos com município identificado, os maiores de Josivaldo JP são São Francisco do Brejão - Ma (R$ 200,0 mil) e Senador La Rocque - Ma (R$ 199,9 mil). As áreas que mais receberam recursos foram saúde (R$ 39,6 milhões), encargos especiais (R$ 33,0 milhões) e agricultura (R$ 2,6 milhões). A diferença entre empenhado e pago é normal no ano em execução e pode ser quitada depois, como resto a pagar.
O que estes números não dizem sobre Josivaldo JP?
Os R$ 109.403,87 de cota desta página são reembolso dentro de um teto mensal fixado pela Câmara dos Deputados, e não dinheiro entregue a Josivaldo JP: cada valor corresponde a uma nota apresentada e aprovada. Gastar mais ou menos que a mediana não é, por si, indício de irregularidade — estado grande e distante de Brasília tem teto maior, e quem viaja muito ao interior gasta mais em deslocamento.
Esta página não publica CPF, endereço residencial, data de nascimento nem dado de familiares de Josivaldo JP, e também não usa foto: só aparecem informações do exercício do mandato. A Câmara divulga o endereço do gabinete e o e-mail institucional, que são canais oficiais de contato, e é isso que está reproduzido aqui.
A atribuição das emendas a Josivaldo JP é feita pelo nome do autor como consta no arquivo da CGU, sem identificador único; homônimos e grafias diferentes podem deslocar valores. E emenda empenhada não é obra entregue: o acompanhamento da execução está no portal do órgão que recebeu o recurso.
Glossário
CEAP (cota parlamentar da Câmara)
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar: o valor mensal que cada deputado federal pode usar para reembolsar despesas do mandato, como passagens, combustível, aluguel de escritório no estado e divulgação. O limite muda de estado para estado, porque inclui o custo de viajar até Brasília. Não é salário nem a verba que paga os assessores do gabinete.
Câmara dos Deputados — Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
Verba de gabinete
Dotação separada da cota, usada para pagar os salários dos assessores de cada parlamentar. Nenhum valor desta página vem dela: aqui só aparecem os reembolsos da cota.
Legislatura
Período de quatro anos de funcionamento da Câmara, contado da posse dos deputados eleitos. A atual é a 57ª, de fevereiro de 2023 a janeiro de 2027; senadores atravessam duas legislaturas, porque o mandato deles dura oito anos.
PL, PLP e PEC
PL é projeto de lei ordinária, PLP é projeto de lei complementar e PEC é proposta de emenda à Constituição, em ordem crescente de dificuldade de aprovação. Contar projetos mede iniciativa, não resultado: a maioria nunca chega a ser votada.
Emenda parlamentar
Parte do Orçamento da União cujo destino é indicado por um parlamentar, pela bancada de um estado ou por uma comissão. As emendas individuais são impositivas: o governo é obrigado a executá-las, e metade do valor tem de ir para a saúde.
Constituição Federal, Emenda Constitucional 86/2015
Empenhado e pago
Empenhado é o valor que o governo reservou no orçamento para a emenda; pago é o que já saiu do caixa. A diferença entre os dois é normal no ano corrente e pode ser quitada nos anos seguintes, como resto a pagar.
Emenda Pix (transferência especial)
Apelido das transferências especiais, criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. O dinheiro cai direto no caixa do estado ou da prefeitura, sem convênio e sem projeto apresentado antes, e por isso é o tipo de emenda mais difícil de rastrear até a obra ou o serviço.
Localidade de aplicação
Campo do Portal da Transparência que diz onde a emenda será aplicada. Pode ser um município, um estado inteiro, o país ou o rótulo "múltiplo", usado quando o mesmo registro atende vários municípios de uma vez.
Bancada
Conjunto de parlamentares de um mesmo partido ou de um mesmo estado. A bancada estadual na Câmara tem no mínimo 8 e no máximo 70 deputados, conforme a população da unidade da federação.
Fontes: Câmara dos Deputados — Dados Abertos (dadosabertos.camara.leg.br) e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (camara.leg.br/cotas); Portal da Transparência (CGU) — download de dados de emendas parlamentares. Valores da cota são reembolsos líquidos por data do documento. Dados coletados em 06/10/2026; dados públicos, reprodução com citação da fonte.